Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.
De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.
O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT )- Lei 7.998 /90 . Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.
Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.
- As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social – observou Ana Amélia.
FONTE: Agência Senado
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já era hora disso acontecer!!!
Publicado por nilson batista | 03/01/2012, 12:49 PMSó quero ver quem vai pagar essa conta…
Publicado por Dunha Mario da Silva | 04/01/2012, 4:57 AM“é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho”. Quem paga a conta dos direitos trabalhistas de qualquer área, no Brasil? Bom, é o mesmo órgão que vai pagar essa conta e tratar os artistas com o respeito que um trabalhador merece.
Publicado por Max | 04/01/2012, 1:39 PMVocê é contra a lei!!??
Publicado por Wellen Avila | 04/01/2012, 1:49 PMMeu querido quem vai pagar esta conta somos Todos nós que pagamos todas as outras contas,com nossos impostos muitas vezes até pra quem nem é trabalhador.Na hora de pagar imposto nós artistas somos como qualquer outro trabalhador,por que na hora de receber deveria ser diferente!!
Publicado por Carla | 06/01/2012, 5:32 PMPORÉM……. QUAL E O MUSICO/ATOR QUE TRABALHA REGISTRADO EM CARTEIRA? – LEMBREM-SE QUE ESSE É UM RECURSO QUE É BANCADO E REGULAMENTADO PELO GOVERNO, SENDO ASSIM TEM QUE SEGUIR AS REGRAS DO GOVERNO E PARA O GOVERNO , SÓ SE COMPROVA QUE SE TRABALHOU ATRAVES DE CARTEIRA DE TRABALHO, E TRIBUTOS RECOLHIDOS : FGTS , INSS, ETC ETC ETC
SEI DO ESTOU FALANDO SOU CANTORA E ATRIZ HA 20 ANOS E NUNCA ME REGISTRARAM EM CARTEIRA. ALIÁS OS CONTRATANTES FOGEM DE QUALQUER COMPROMISSO QUE POSSA DENOTAR VINCULO TRABALHISTA COM ARTISTAS…..A LEI É BONITA POR FORA , MAS … NA PRATICA ELA VAI FUNCIONAR COMO QQ OUTRA CATEGORIA DE TRABALHO, SO QUE NAS OUTRAS HA REGISTRO EM CARTEIRA , E PARA OS ARTISTAS……NÃO!
Publicado por Alessandra | 04/01/2012, 3:50 PMMas isto facilita a demanda trabalhista….E se cada músico/artista exigir seus direitos tenho certeza que a coisa muda de figura…. Só na Justiça é possível mudar as regras absurdas dos empregadores…. Infelizmente o Brasileiro ladra mas não morde!!!!
Publicado por Eba | 04/01/2012, 10:05 PMÉ verdade Alessandra, concordo com vc, meu noivo, há mais de 20 anos tbm, é cantor, músico, professor na área e nunca foi registrado… por conta ele começou a recolher o inss ha pouco tempo, pra ter um mínimo de garantia… não sei se essa lei vai fazer alguma diferença… abraços! e boa sorte pra vc!
Publicado por Selma de Paula | 04/01/2012, 10:15 PMAlessandra estou contigo, sou ator há 25 anos e todos fogem do compromisso do registro ou contrato. Entrei no judiciário contra uma produtora teatral e a juíza disse em sentença pra eu procurar um advogado da categoria… um absurdo! Alguém pode ser por nós artistas?
Publicado por elviomorais | 04/01/2012, 10:29 PMCertamente, é um avanço importante! Mas é preciso desmistificar a questão do “não me registram”. Há uma resistência por parte dos contratantes; mas a resistência por parte dos técnicos e artistas é até maior. A razão é simples: para fazer a contratação via CLT (que regem nossa categoria) é preciso recolher na fonte, sobre o valor bruto da remuneração, impostos e contribuições que, dependendo do valor do cachê, podem chegar a 38% do total. Na hora H, o técnico ou artista não titubeia: manda pro espaço toda essa preocupação com o seu direito trabalhista, dá logo uma nota fiscal que vai “custar” 6% e fica com o dinheiro na mão.
Acho que há coisas a melhorar e rever em relação à tributação e recolhimento para esse tipo de trabalho eventual, mas os próprios técnicos e artistas têm que estar envolvidos neste tema e entender o que significa a opção que ele faz.
Publicado por Gustavo Oliveira | 05/01/2012, 1:32 PMo problema é que tem proffissionais da área com muitos anos de trabalho , e se quer conheçe os direitos!
o músico é um trabalhador e tem direitos , eu por exemplo tenho 16 anos na arte , e ja fui registrado várias vezes! existe um outro problema na nossa classe , a maioria dos artistas nao cobram isso dos contratantes!
no caso de pessoas q nao sao registradas , é só procurar o ministério do trabalho e tudo se resolve ! feio é ficar criticando uma lei criada p/ amparar a classe , é por isso que ainda hoje pessoas iguinorantes e sem conhecimento algum nao nos reconhece como profissionais .
Publicado por petrus | 06/01/2012, 5:00 AMse for um Dj ou Discotecários?Tem quais ajudas disso??Se sei que nós Dj’s somos músicos também….Pensa que é fácil fazer uma noitada de 8 horas trabalhadas por exemplo real que vivo já uns 10 aqui,e outrs 10 alí…??? o que devo seguir nisso ou ter algo que garanta minha categoria de Dj-Discotecário…Hugo Melo.(DJ)
Publicado por Hugo Melo | 23/01/2012, 8:06 PMOlá Hugo,
Sugerimos que entre em contato com o Ministério do Trabalho para obter mais informações a respeito.
Atenciosamente,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 26/01/2012, 2:38 PMolá.
gostaria de saber se essa lei vale para os desenhistas também???
Publicado por Denis | 03/01/2012, 1:04 PMOlá Denis,
Publicamos a notícia conforme foi veiculada nos jornais e infelizmente não temos mais informações sobre a lei. Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter mais detalhes.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 03/01/2012, 1:47 PMCumpadre, Ministério do Trabalho no Brasil num sabe nem classificar músico. Vão mandar ir na (Des)Ordem dos Músicos, que vai perguntar se vc pagou anuidade. Sindicato, idem. INAMPS ou INSS, se vc recolheu durante a época dos contratos( só se fosse baitola, né?). Enfim, ninguém sabe de porra nenhuma nesse país. A bagunça é tanta, que ministro de pernambuco desvia 90% da verba das enchentes pro seu estado de origem e o povo só vem saber quando desaba o barranco. E o governador do estado mais atingido elogia(!) a atuação do ministro safado. Pode? Pode no campo real? É o Samba do Crioulo Doido na Terra de Macunaíma!
Publicado por Carlos Bluesman | 04/01/2012, 11:23 PMok… muito obrigado ^^
Publicado por Denis | 04/01/2012, 11:19 PMEssa lei ainda está muito vaga e de difícil acesso para músicos que, assim como eu, trabalham na noite há mais de 15 anos . Difícil acesso porque não é tão fácil comprovar com documentos (recibos ou contratos) , que realizamos 60 apresentações nos últimos 12 meses, já que o ramo artístico no Brasil dificilmente fora tratado com o profissionalismo que merece.. Mesmo assim, fica o meu registro de gratidão e apreço a quem teve essa iniciativa.
Publicado por Alysson Torquato | 03/01/2012, 2:35 PMAlysson, enfim alguém que enxerga a coisa como ela realmente é !!! Vi que tem muita gente achando lindo , mas é uma esmola que ninguém poderá receber. E para quem quer saber quem vai pagar a conta, só digo uma coisa: ser artista é uma profissão, um ofício e merece muito mais que uma lei que por dentro é vazia.
Publicado por Alessandra | 04/01/2012, 3:53 PMe como faz pra se candidatar ao seguro desemprego?
Publicado por bewe | 03/01/2012, 4:57 PMOlá Bewe,
Sugerimos que entre em contato com o Ministério do Trabalho para informações mais precisas sobre a legislaçao.
Abraços
da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 03/01/2012, 5:01 PMpelo que entendi tem que ter carteira assinada, pq dae vc contribui durante o periodo que trabalhou para depois receber o seguro-desemprego… acho que tem que estar na carteira pra vc poder receber conforme o ministerio do trabalho, tem que pagar pra depois poder receber… acho que foi isso que entendi!! tbm gostaria de maiores informaçoes sobre o assunto, mas vou ver se consigo ver aqui na minha cidade mesmo
Publicado por Danny | 04/01/2012, 4:01 PMOlá Danny,
Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho, pois a lei é recente e ainda não temos estas informações.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 4:02 PMMuito boa iniciativa mais nos temos que se unir e fazer um barulho perante a isso vamos chamar todos os nossos amigos para essa luta
Publicado por Igor | 03/01/2012, 5:38 PMSomente um contrato de trabalho serve ?
Como vou comprovar se não tenho carteira de trabalho assinada ?
Publicado por Trabalhadora | 03/01/2012, 5:42 PMOlá,
Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter informações precisas para usufruir da lei.
Abraços,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 03/01/2012, 6:54 PMMeu DEUS…o sr ouviu minha preces ,estavamos jogados as traças …….to sem palavras…snif snif…….klebinho violonista musico
Publicado por klebinho | 03/01/2012, 5:43 PMAté que enfim o reconhecimento por nossa profissão tão discriminalizada e desasistida. Ainda pode melhorar muito, mas ja foi um grande avanço para a classe artistica Senadora V.revista de parabénsn
Publicado por Ricardo | 03/01/2012, 6:09 PMAté que enfim o reconhecimento por nossa profissão tão discriminalizada e desasistida. Ainda pode melhorar muito, mas ja foi um grande avanço para a classe artistica Senadora V.Ex. Esta de parabéns!!
Publicado por Ricardo | 03/01/2012, 6:10 PMÉ fato que o Ministério do Trabalho irá analisar com o mesmo formato, para os que atuam com vínculo empregatício, contrato CLT e tal. Os autônomos, os eventuais, os artistas que se dizem profissionais, mas são professores, advogados, engenheiros, jornalistas, e todos os que ocupam o espaço dos que estudam e vivem da arte de fato, certamente, se desempregado entrarão com pedido nas áreas já atuantes, e nao como músico, ator, cenógrafo, etc. Os artistas empregados da televisão e de empresas de produção artística, que recolhem os impostos, beneficiarão a classe desconsiderada profissionalmente pela maioria dos humanos, principalmente os que tocam na noite. Mas, certamente, haverá alguma regulamentação o que leva “alguns” 180 dias. Força a nosso artista no Brasil.
Publicado por Gesse | 03/01/2012, 6:50 PMNossa o q vai ter de vagabundo querendo seguro desemprego!
Publicado por Fabio Moreno | 03/01/2012, 7:54 PMMusicos sao pessoas de grande valor e nao possuem carteira assinada, portanto peço-lhe que reconsidere sua colocaçao.
Publicado por Neusa Lima | 04/01/2012, 11:59 AMAssim como tem muito vagabundo falando idiotice em fóruns de internet. Você deveria pensar melhor sobre o que diz.
Publicado por Max | 04/01/2012, 1:37 PMvc é um idiota por pensar assim sustento minha familia a sete com a musica!!!!
Publicado por leandro valentin | 04/01/2012, 3:03 PMMúsico não é vagabundo. refaça seu comentário.
Publicado por Alessandra | 04/01/2012, 3:55 PMArtista é uma profissão como outra qualquer e merece todo o respeito
eu mesma vivo de Dança e pago as minhas contas.
Publicado por Daniella | 04/01/2012, 5:07 PM“É verdade”, em todas as outras profissões as pessoas são completamente conscientes socialmente e responsáveis com o seu trabalho. Nunca ouvi trabalhador de outra área dizer: – vou empurrar com a barriga até ser mandado embora. (pra um maior entendimento: estou sendo irônica.)
É uma pena que vc entenda a profissão artista com quem aprende a tocar violão aos domingos e não quem tem se dedicado em conservatórios e faculdades com carga horária maior que vários outros cursos. E além, analisando superficialmente, possui carga horária grande de trabalho em horários nem sempre agradáveis e se for professor recebe somente a hora dada e não as horas de planejamento, chega em casa e tem que se dedicar ao instrumentou ou técnicas ou criações.
Na realidade é de ficar indignada ao ver artistas tendo que enfatizar que arte é profissão, temos direitos como todos as outras categorias. (deveríamos ganhar adicional por amor a causa! Rs)
Enfim: pra que você não se passe por uma pessoa desentendida e imatura da vida pense um pouco antes de falar, pois temos certeza que você tem uma capacidade muito maior de raciocínio do que demonstrou com este comentário.
Publicado por Ana | 04/01/2012, 11:16 PMOs Djs … ??? tmb Entra nisso ai ?
Publicado por Renné | 03/01/2012, 8:28 PMOlá Renné,
Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter informações precisas para usufruir da lei.
Abraços,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 03/01/2012, 8:34 PMAhh na minha opnião se os profissionais da musica pagarem o INSS e recolher tudo aquilo que os trabalhadores formais recolhem, é mais do que justo ter direito ao seguro.
Publicado por Daniel | 03/01/2012, 8:37 PMAté que enfim estão valorizando e reconhecendo o músico!
Publicado por rodrigo | 03/01/2012, 8:40 PMVai ser um problemão isso, pq muita gente pode querer abandonar a vida comum para partir p esse lado rs….
Publicado por giga | 03/01/2012, 9:31 PMmuito bem sou musico e estava mais que na hora de acontece isso ,
Publicado por MATHEUS SOARES | 03/01/2012, 9:40 PMParabens Marisa Serrano e Brasil… Pais ainda engatingando no amparo aos verdadeiros estruturadores da educacao… Arte, digasse de passagem, e determinadora de conceito.
Roberto Aguiar
Publicado por Roberto Aguiar | 03/01/2012, 9:50 PMFato!
Publicado por Lucas | 03/01/2012, 10:32 PMTenho 50 anos.Nasci deficiente auditivo.De Belém do Pará,tirei minha carteira da O.M.B. quando tinha 14 anos.Todos os registros foram perdidos inclusive os da D.R.T.Só consta meu recoçhimento à partir de 1982 e comecei em 1974 quando tudo era regido em contratos pela própria Ordem(ou Desordem?)Que devo fazer para ter direito pelos anos anteriores?
Publicado por João Batista Kzam Gama | 03/01/2012, 10:41 PMOlá João,
Sugerimos que entre em contato com o Ministério do Trabalho para obter informações sobre como proceder.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 03/01/2012, 11:12 PMpronto arrumei emprego vou falar q sou atoismo ou seja musico
Publicado por eu | 04/01/2012, 2:24 AMidiota.
Publicado por Max | 04/01/2012, 1:34 PMSe você conseguir carteira assinada, só tenho uma má notícia: vc não deve conseguir passar pelo exame médico: demência.
Publicado por Ana | 04/01/2012, 11:20 PMTão idiota que se intitula “Eu” ,dá um tempo!
Publicado por cristiane couto | 12/01/2012, 7:51 PMAii eu vii vantagemm emm
Publicado por mariana | 04/01/2012, 3:14 AMComo eu tenho que fazer para ter o meu seguro desemprego ! o que eu tenho que leva para prova que sóu musico. sera que terei que levar meu estrumento de trabalho , se for estarei perdida sera tanto estrumento . imajine faso percussão. Muito bom oprojeto só assim miha familha vai me dar valor .ser mussicista no Brasil é passa sufoco.
Publicado por Rosa maia | 04/01/2012, 3:16 AMOlá Rosa,
Sugerimos que entre em contato com o Ministério do Trabalho para obter informações sobre como proceder.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 11:32 AMParabens Marisa Serrano
FICO MUITO GRATO NAO SO EU COMO TODOS OS MUSICOS BRASILEIROS QUE REPRESENTA A NOSSA MUSICA BRASILEIRA AQUI NOS ESTADOS UNIDOS
Publicado por johnson bispo | 04/01/2012, 6:58 AMParabens Marisa Serrano
FICO MUITO GRATO NAO SO EU COMO TODOS OS MUSICOS BRASILEIROS QUE REPRESENTA A NOSSA MUSICA BRASILEIRA AQUI NOS ESTADOS UNIDOS
Publicado por Johnson Bispo | 04/01/2012, 7:00 AMArtista desempregado? Isso é algum tipo de piada dos artistas do humor? Como ousam quererem aprisionar num sistema paternalista, a ousadia, o empreendedorismo, a autonômia a criatividade sem limites de toda a classe artistica, num sistema de esmola para fracassados? Que tal a criação de mais polos e espaços culturais para estes artistas se apresentarem e cobrarem por seus shows e espetáculos? Que tal um programa de promoção cultural, que tal mais verba para o incentivo a cultura dos anonimos, não só para os artistas da rede globo? Que tal fazerem valer a constituição da Republica Federativa do Brasil e não prenderem músicos que tocam em praças públicas?
O Brasil se tornou a sexta economia, graças a iniciativa privada, aos micros e médios empresários, a criatividade e genialidade dos brasileiros… não do Governo.
Publicado por Cícero Silva | 04/01/2012, 9:52 AMCícero, nada a ver o que vc falou com a nova lei. Reconhecimento mais do que devido, uma injustiça, coisas que qualquer um tem, esse direito. Somente dessa forma que poderão recolher Inss e garantir como todos o seguro desemprego e a aposentadoria. Ja nao era sem tempo.
Publicado por Neusa Lima | 04/01/2012, 12:04 PMNeusa viva como desejar, você tem direito de pensar por si e discordar, mas eu não preciso de uma lei e nem do governo, para empreender minha arte e cuidar das minhas finanças… seguro desemprego é talento e criatividade e empreendedorismo, previdencia é poupança e investimento, um VGBL ajuda também… dependendo de governo para se aposentar? Isso é coisa do século XX… eu ganho por produção, se eu parar de produzir. ganhar R$ 22,70 (R$ 622,00 no mes) num dia de 24hs ou de 8hs de trabalho não me ajuda em nada, sendo que ganho R$ 20,00 no lucro minimo por projeto vendido. Se certos artistas querem ser operários o problema não é meu.
E o reconhecimento por meu trabalho ou talendo vem de quem o aprecia, do público que paga por minhas obras ou projetos…
Publicado por Cícero Silva | 04/01/2012, 6:10 PMdemorõ,,,,,m,ais saiu….bom demais Ja era hora dessa lei ser aprovada sou profissional sa area a 24 anos e nunca tive um beneficio a não ser o cumprimento do contrato..rssss valeu senadora!!!!!!!!!!!
Publicado por jeferson carlos oliveira munhoz | 04/01/2012, 10:52 AMEu sou músico e como cidadão venho pagando a conta em relação ao seguro desemprego de tantas outras profissões.
Publicado por Marcelo | 04/01/2012, 12:53 PMnossa, sério mesmo.
muito obrigado.
É, a propósito, lá em cima tem um comentário perguntando “quem vai pagar essa conta?”
A resposta é mesma a partir de agora para todos os trabalhadores:
do mesmo lugar que é pago a de vocês.
Acha que artista não paga a mesma previdência e impostos que as outras profissões?
Do mais… perfeito.
Aos palcos! UHUUL
Publicado por F.C; | 04/01/2012, 1:16 PMSou musico a 17 anos, sempre paguei INSS…garantindo o seguro desemprego de muita gente, mas nunca músicos como eu…e tem gente achando ruim depois de tanto tempo pagando para os outros…
Publicado por Franco | 04/01/2012, 1:30 PMUma boa notícia. É preciso estar atento e divulgar essas informações.
Publicado por Vera Curado | 04/01/2012, 1:43 PMQue tal a OMB pagar a conta?
E concordo com o amigo que fala que precisamos de mais incentivos para a cultura.
Publicado por Denilson | 04/01/2012, 1:45 PMMARAVILHA !! ASSIM NAO VOU PERDER MEU TEMPO COMO DANÇARINO
UMA EVOLUÇAO PARA O MUNDO ARTISTICO ADOREI !!
parabens.. JAO VICTOR ALMEIDA
vicdence@hotmail.com
Publicado por joao victor almeida souza | 04/01/2012, 2:10 PMAmigos é simples não existe fiscalização como tudo no Brasil, vai continuar a mesma coisa sabe por que as empresas que contrata os técnicos etc…, não querem pagar imposto para o governo mais querem receber verbas do governo, tudo contrato de boca, como a classe não é unida o governo continua terceirizando, e as empresas terceirizadas não são fiscalizada e nunca cumpre o que está nas licitações e muito menos as leis lotando o judiciário de processos, na minha continua na mesma, enquanto o trabalhador da classe não se impor.
Publicado por Gill Ribeiro | 04/01/2012, 2:25 PMACHEI MUITO BOM POIS O MUSICO FOI SEMPRE TRATADO COMO MARGINAL TENHO 61 ANOS JA PAGUEI INSS E OUTRAS COISAS DA EPOCA QUE NEM LEMBRO MAIS SERA QUE VOU TER DIREITO EM ALGUMA COISA ,DEPENDENDO DO QUE ACONTECER SE VOU TER DIREITO OU NÃO NÃO IMPORTA MAIS PELO MENOS ALGUEM LEMBROU QUE MUSICO TAMBEM E PROFIÇÃO VALEU SENADORA QUE DEUS LHE ABENÇOE A SENHORA E SEUS FAMILIARES GRANDE ABRAÇO.
ASS. JOSE ANTONIO.
Publicado por JOSE ANTONIO DOS SANTOS DAL POZZO | 04/01/2012, 2:33 PMTá beleza, eu sou musico, vou até a previdência social e preencho uma guia para que eu recolha os meus próprios proventos.
Daí todo mês eu deposito junto a caixa econômica o meu FGTS e o meu INSS. Para eu receber seguro desemprego qual o critério que é preciso ter. Eu terei que me demitir??
Publicado por Ronan | 04/01/2012, 3:04 PMOlá Ronan,
A Lei é recente e ainda não tivemos acesso a estas informações. Sugerimos entrar em contato com o Ministério do trabalho para obter respostas precisas.
Abraços,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 3:12 PMAgora sim temos os nossos direitos,sou musico ha 20 anos,meu pai foi musico por um periodo de30 anos ou mais sempre pagando a anuidade das ordens dos musicos e quando foi para ele procurar seus direitos nao tinha nada , Agora vou falar pra ele que temos direitos,,por ser musicos,Espero que isso seja verdade e temos os direitos correto,de trabalhadores,Abraço..a todos..ASS Adriano Amorim Baterista…
Publicado por adriano aparecido amorim | 04/01/2012, 3:13 PMcomo sera isso? sou musico de bares e shows e festas…todo fim de semana a 29 anos
toda semana estou desempregado…nunca e pude ficar parado e matando um leao toda semana a 29 anos.
,,um mes pago carne inss outro mes nao…mas tenho pagado sempre sem interromper..tenho 47 anos, eai??? como sera quando eu nao puder mais trabalhar? se eu qebro um braco ou dedo receberei o aixulio desemprego…MAS ISSO JA NAO ACONTECIA????
Publicado por Rubinho Santos | 04/01/2012, 3:58 PMOlá Rubinho
Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho, pois a lei é recente e ainda não temos estas informações.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 4:02 PMcomecei tocar trocando musica por pão aos 14 anos de de idade sou ex menino de rua vivi 12 anos tocando pra comer na europa, fui inutilizado pela policia suissa que me deixaram danos fisicos por transitar em rua sem pedrestre, às 03:00 da madrugada com uma bicicleta sem farol fizeram chacota da minha cara… fiquei ipossibilitado de tocar! não tenho familia definhei ate conseguir voltar ao meu paìs. agora aqui estou impossibilitado de tocar . tenho carteira de musico e curriculo com Seal B.B. King e outros. trabalhei mas que 10 anos em supermercado no , construção civil, pesca em alto mar … meu paìs me daria apoio e direito a esse beneficio? estou com meu equipamento todo danificado, o que devo fazer? tenho direitos?
Publicado por Liu Nery | 04/01/2012, 4:43 PMOlá Liu,
Sugerimos entrar em contato com a unidade do Ministério do Trabalho em sua cidade para obter informações precisas sobre a lei e sobre como se beneficiar dela.
Abraços e boa sorte.
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 4:44 PMÉ!!Realmente como algumas pessoas falaram,eu tambem sou Musico Produtor Musical e não tenho carteira assinada,e pra completar algund cds q eu participei, não colocaram o ISRC até assim somos lesados..e como fica isso? faz um ano q ligo na minha associação de direito autorais e eles me falam q não tem pagamento….afinal isso aqui é o Brasil onde muitas coisas podem.. mas fazer o que!!!temos q ter o nosso jeitinho Brasileiro porque senão não viveremos..é isso ai
Publicado por Markinhos Gonçalves | 04/01/2012, 5:20 PM……..AGUARDO A CHEGADA DOS CASINOS,…
Onde MUSICOS, dançarinos, artistas, magicos e performers tem seu respeito não só artistico como LEGALe são remunerados com moeda internacional ( dolar ).
…..O QUE MOVE O MUNDO È DINHEIRO e ENTRETENIMENTO…
Leis vãs e eleitoreiras para os poucos esclarecidos, como esta, não se aplica a 10% da classe que aqui vive da arte de forma documentada.
OUTO ASPECTO IMPORTANTE…
Artista tem de ser credenciado, documentado, testado / aprovado e sindicalizado.
Não é porque sabe tocar 30 musicas em um vioção é “MUSICO”…sabe fazer 4 piruetas é “performer”
A INFORMALIDADE neste caso alimenta muito mais de dinheiro a quem esta no TOPO e cá para nós não parece que isso terá um fim.
é MINHA REAL OPINIÃO !
Publicado por Alexandre faccini | 04/01/2012, 5:22 PMCaso eu seja escritor?
Publicado por Siqueira | 04/01/2012, 5:28 PMOlá Siqueira,
Como muitos comentaram não importa a área de atuação artística, mas sim seu envolvimento legal com a profissão (pagamento de impostos, sindicato, comprovações, etc). De qualquer forma, sugerimos que entre em contato com o Ministério do Trabalho de sua cidade para obter informações mais precisas sobre a legislação.
Abraços,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 5:30 PM..inicio de ano e quase Tdas as categorias trabalhistas estao reivindicando melhores salarios e condições d trabalho através de greves e protestos frente à seus locais de trabalho ou orgãos administrativos! De repente se rolasse uma negativa geral frente à pedidos de realizaçoes de eventos bem como Bailes, Casamentos, Gravações e Free Lancers em geral e o unico efeito sonoro fosse de nossas Vozes à protestos, talvez as coisas mudariam de rumo! Mas por nao sermos amparados por nenhum Sindicato ou algo do tipo, uma iniciativa dessas fica praticamente Nula por ser carente de uma forte Liderança Protecionista! …porem, nao desistam de seus sonhos!
Bjs e Abraços a todos os colegas da Profissão…
….Rafinha Tecladista e Produtor Musical”
Publicado por Rafinha Henrique | 04/01/2012, 5:35 PMGraças à deus tem pessoas no plenário que estão pensando na gente . E para aqueles que pensam que ser musico é ser vagabundo, estão completamente enganados.
Queria ver se estes que falam isso ficariam tocando 4 , 5 ou ate 6 horas direto com um instrumento pesado nas costas , as vezes tocando ate a troco de tira gosto ou bebida . Para ser musdico tem que amar o que faz ( nas artes em geral ) . Isso ae colegas, vamos a luta , sem desisitr , pois um pais sem cultura e artes , não existe !!!!
Publicado por Willy Anthony | 04/01/2012, 7:09 PMSou Músico a 33 anos, nunca tive carteira assinada, o governo toma iniciativas louváveis até, porém não temos orgãos fiscalizadores sérios, OMB e SINDICATO deixam os Arquitetos, Dentistas, Funcionários Públicos e etc.
Atuarem deliberadamente, enquanto eu não posso arrancar o dente de ninguém, ou assinar um projeto, tem que fiscalizar, e essa lei cairá como uma luva!
Publicado por Ney Gouvêa | 04/01/2012, 7:14 PMOlá,
Sou pesquisadora na área cultural e gostaria de saber onde encontro a fonte da pesquisa que constatou a taxa de desemprego permanente de 80 a 85%. Tenho procurado, mas ainda não encontrei.
Feliz 2012.
Att,
Samanta
Publicado por Samanta | 04/01/2012, 8:16 PMOlá Samanta,
Esta notícia foi veiculada inicialmente no site do Senado. Sugiro entrar em contato com o site para obter a fonte da pesquisa que citam.
Abraços
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 04/01/2012, 8:26 PMa ,unica duvida e,eu gostaria muito de ser registrado,mas quando tocamos no assunto,donos de casas e emprezarios sai tudo corrento.o gozado quando vem a merda da ordem dos musicos fazer fiscalizaçao,eles aplicam multa na casa e nos musicos se estiverem com a ordem atrasadas certo,agora e o seguinte,esses pro-pios da ordem fala que temos direitos estando com eles,porque que eles nao multa a casa ou o empresario somente,por eles nao pagar o que e de direito nosso,ningum comprou meu instrumento de 15 mil reais e o outro de 8 mil e um carro de 30 mil exemplo kkk….eu ralei ganhado 100 da qui 80 da li .e comprei…-o que fazer perante a isso ?
Publicado por pimpolho | 04/01/2012, 8:52 PMBOM GENTE,
NÃO EXISTE COISA MELHOR E MUITO MAIS SEGURA, QUE É PAGAR O INSS, OU SEJA, A AUTONOMIA
ISSO SIM É SEGURO, VC VAI TER O MESMO DIREITO QUE UM TRABALHADOR NORMAL, O RESTO É CONVERSA
JAIME MARQUES
Publicado por JAIME MARQUES | 04/01/2012, 9:31 PMBom é melhor do que tinhamos (músicos), falta agora, que a Ordem dos Mùsicos do Brasil se toque e comece a recolher os encargos da famigerada Nota Contratual…que eles fazem e não significa nada.
Publicado por Francesco Andrade | 04/01/2012, 9:07 PMfinalmente !!
Publicado por Renata Pinard | 04/01/2012, 9:13 PMNO ACREDITO YO SOLO POR ASER PREBALECER MIS DERECHO COMO TRABAJADOR Y COMO SER HUMANO Y QUE NO FALTACEN EL RESPETO A MI PERSONA ME DEMITIERON Y OR SER EXTRANJERO NO ME DIERON SOLO UNOS REALES BUENO LO IMPORTANTE DE ESTA DENUNCIA ES QUE NINGUNO DE LOS CERES HUMANOS MERECE QUE LOS TRATEN DE NINGUNA MANERA MERECEMOS RESPETO EL OPORTUNISTA MAL EDUCADO ABLO CON SU ESPOSA QUE ERA LA SECRETARIA QUE ME DESPIDIERA SI NO EL SE DESPEDIA ENTON QUE LE QUEDO A ELLA
Publicado por marcos | 04/01/2012, 10:00 PMfaço parte da dupla sertaneja Berlim & Carlos Royce e queremos parabenizar a ex-senadora e a todos
que participaram na aprovaçao do projeto pois estava faltando alguém para lutar por essas categorias
que muitas vezes sao reconhecidos quando vem a fazer sucesso; quando não as vezes são até esquecidos.
Publicado por Carlos Royce | 04/01/2012, 10:34 PMe quem nao tem registro????? como faz????? comprovar como??? pegar lista de assinaturas nos lugares que trabalhamos???/
Publicado por Célia Amorim | 05/01/2012, 12:00 AMOlá Célia
Sugerimos que entre em contato com o escritório do Ministério do Trabalho de sua cidade para maiores informações.
Abraços
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 05/01/2012, 1:04 AMqm fala q musico e atoa e pq nao estudou musica 11 anos, nao passa 5 horas por dia ensaiando, nao carrega instrumentos, nao escuta direto q e vagabundo, seu ignorantes se vcs nao conseguem nem saber o q um acordes pra mim e isso q vcs sao
Publicado por jean lucas | 05/01/2012, 12:20 AMDE CADA 10 BANDA QUE CONTRATA O MUSICO OU BAILARINO ETC NÃO REGISTRA O MESMO
E SIM PAGA APENAS PELO DIA TRABALHO OU SEJA O FAMOSO CACHE,O QUE A ASSMBLEIA DOS DEPUTADOS TEM QUE VOTAR E O FIM DA COBRANÇA DOS FISCAIS E DELEGADOS,OBRIGADO NOS MUSICOS A PAGAR ANUIDADE DA CARTEIRA DE MUSICO,SENDO QUE NÃO NOS COBRE DE NADA,PELO MENOS NA MINHA REGIÃO,TER CARTEIRA DE MUSICO E SO PRA DIZER QUE TE,PORQUE BENEFICIO E ZERO
ENTÃO SENHORES DEPUTADOS VCS TEM QUE REVER ISSO AE E UM ABSURDO TER QUE PAGAR 120,00 150,00 REAIS SO PARA SER REGISTRADO NA OMB
ISSO E UM ABSURDO
Publicado por LÉO BATERA SILVA | 05/01/2012, 1:08 AMbom é necessario ter reconhecimento a nossa trabalho sim hoje samos descriminalizado eu achou bom assim deveria ter uma lei sobre essas coisas,nois trabalhamos muito esforçamos muito mais achou assim deveria ter uma parciencia e bom nois artista endependente do que fazemos seja cantores,atores,poetas e Desenhista deveria ter apenas Respeito e olhar com a atenção naquilo que nois não ser dá trabalho na vida,bom eu sou Desehista preciso muito ser reconhecida pelo o meu trabalho alei disso estudo se esforçou pra ser sei que é Dificil é mais bom a caterinha do DRT-Todos artista liderado a qualquer aria seja de musicos atores Desenhista deveremos ter e pra isso temos que ter respeito vamos acaba com essas coisas e vamos olhar pra dentro de nois,vcs precisa ver olhar e analisa quem se passar como um artista ali não é o verdadeiro artista o verdadeiro artista é aquele que sair a procura do quer que eu tinha 8 anos fiz na escola fui estudante de escola publica daqui da bahia,nunca fique dependendo de ninguém eu procurei a minha vida eu procurei ser atriz e desehista por uma condição é a minha função é essa que eu queria ter hoje eu tenho 20 anos sou jovem sair cedo procurando o que a de bom pra mim quando tinha 13 anos eu acordava cedo iriam pra o curso as vezes tinha ensaio nunca filava as aulas e ném ensaios bom nois artista dependemos da vida,bom hoje pra vc sabe o verdadeiro artista é aquele que ser esforça bastante ao dia dia digo isso porque na minha vida não foi facil digo isso pq mim achou a Desehista pq eu sonhei não foi vcs mais te digo os humilhado seram exaltado pq Deus tem a palavra melhor do que a do Homem quem podem manda na nossas vida é Deus quem te dá tudo vida e saúde é Deus quem te protege é Deus então porfavor vamos olhar Eu preciso muito dá ajuda de vcs ali-as todos nois artista brasileiro que verdadeiramente trabalhamos nesta aria e ao que zonbar esquece uma hora Deus vai falar com vc pra não terme quem obedece a Deus é temente a Deus viu
Publicado por Edilene Guilhermina FaLk | 05/01/2012, 2:08 AMParabéns pela iniciativa tão importante e louvável para nós músicos e artistas!!!!!!!! Um grande abraço.
Atenciosamente,
Lázaro Chagas (Músico profissional)
Publicado por LÁZARO CHAGAS | 05/01/2012, 2:24 AMÓtimo saber que agora somos reconhecidos como trabalhadores normais ,e necessitamos dos mesmo direitos. Feliz por essa lei ter sido aprovada !
Publicado por tracyesther | 05/01/2012, 4:51 AMEspero que a lei se cumpra com o que promete. Não fique nos panos vazios…em falsas promessas. A senadora fez algo memorável, mas isso é de certa forma uma esmola…pensando de forma geral, é o mínimo que o governo poderia fazer E DEVE FAZER ! Espero que tudo transcorra de acordo com o esperado e toda nossa classe possa se benefeciar disso; acho que acima de qualquer coisa está o fato do reconhecimento como profissão e como meio de integração para o mercado de trabalho. Música é mais que uma profissão, é um estilo de vida e uma filosofia de vida, por isso penso que deveria ser muito mais que isso. Espero que de fato tudo melhore com esta lei…
Publicado por Faissal Serhan | 05/01/2012, 9:46 AMIsso e´só o começo, precisamos de muito mais,na realidade a maioria dos artista são anônimos, ganham poucos precisamos mudar sim.
Publicado por RuyGillberto | 05/01/2012, 10:58 AMNão é preciso ter carteira assinada para contribuir com o INSS.
Publicado por Juliana | 05/01/2012, 4:34 PMEu achei um grande absurdo td isso, pq, como não poderia-mos comprovar os registros e ninguém quer oficializar isso os contratantes por exemplo, continuamos autônimos e para isso já existem meios e leis que os regulamentam e me da o msm direito de um trabalhador comum, ou seja com direitos trabalhista como qualquer outro,
Publicado por marcelo | 05/01/2012, 7:01 PMOlá, entendi que deve haver a contribuição ao INSS, mas além disso gostaria de saber de que forma deve ser comprovado o trabalho realizado por pelo menos 60 dias que está citado no texto acima. Uma declaração somente será que resolve?
Obrigada
Rosana
Publicado por Rosana | 05/01/2012, 10:31 PMOlá Rosana
Sugerimos entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter maiores informações sobre a documentação necessária.
Abraços,
Equipe da Gaveta
Publicado por dagavetaprod | 05/01/2012, 10:32 PMSou músico em bares e eventos há 15 anos, como muitos que aqui fizeram seus comentários! Sou conhecido por alguns músicos “colegas” como um músico bucudo, só porque…não aceito valores de cachê abaixo do que eu acho justo, não aceito pão com ovo, busco respeito…um dono de bar em Curitiba, onde moro, disse certa vez para um colega que eu me achava uma estrela só porque eu tinha meu carro plotado com o meu nome, que eu tinha cartão de visita, que eu tinha um CD gravado…infelizmente para muitos donos de bar músico é “lixo” e fico triste quando um colega vem pra mim e diz: “temos que puxar o saco deles é o que eles querem”…sei que fugi do assunto, mas é revoltante o desrespeito com a nossa classe, nossa arte e dom!
Em resumo, essa lei ainda é uma UTOPIA…tenho fé que um dia as coisas melhorem realmente para nós!
Começa o ano e vamos lá, tudo de novo…tentar valorizar a nossa arte, de forma que sejamos apreciados e reconhecidos; matando a dor da barriga dos nossos filhos e nós próprios!
Por favor amigos se valorizem, se vcs acreditam realmente em seu dom e arte que se propõe a viver por ela!!!
Publicado por Thon Soá | 06/01/2012, 2:04 AMSó para esclarecer: há de se definir o que é um Músico, para que alguém que é advogado, ou médico, ou empresário, etc., e faz da música “BICO” não venha dizer que exerce essa profissão (até pq eles não precisam de seguro-desemprego, né?). Esta é a minha definição pessoal e acredito se aplicar a outros artistas:
“MÚSICO: pessoa que desenvolve atividades musicais como principal atividade profissional, da qual provém remuneração para sustento e manutenção de suas necessidades básicas e de seus dependentes”. Sara Ferreira
Não aceito alguém dizer “SOU MÚSICO” se essa pessoa paga as contas com uma outra atividade profissional. Quando meu marido responde ser músico, as pessoas às vezes perguntam o que ele faz (profissionalmente), e isso me ofende. Ele tem curso superior, tem intenções de fazer um mestrado e eu estudo Musicoterapia na faculdade. Então, gostaria de convidar a todos os que acham que artista é vagabundo para estudar comigo durante um mês (em tempo integral) e ver se músico (como alguém disse acima) é alguém que estuda violão aos domingos, ou quem canta na igreja nos fins de semana.
Quem vai reclamar o seguro-desemprego, precisa PROVAR que trabalha com a ARTE. E ARTE envolve muitas categorias: música, desenho, livro, circo, teatro, dança, produção de eventos, etc. (é claro que esqueci alguém). Essas pessoas que sobrevivem, que comem do que ganham TRABALHANDO (e isso não envolve só prazer, ok?) é que têm o direito de solicitar e receber o seguro-desemprego. E para pagar INSS não precisa ter carteira assinada, e ainda garante o direito à licença, à aposentadoria e à dignidade de ser ARTISTA no Brasil.
Aos artistas que não se interessarem por este benefício, não se preocupem.
Publicado por Sara Ferreira | 06/01/2012, 3:49 AMnão caiam nessa meus queridos irmaos de nacionalidade. o tempo que perderá até conseguir a papelada pra poder pegar seu seguro desemprego vai fazer vcs entenderem o que se passa nas entrelinhas dessa lei. como exemplo darei o lugar que foi dado para a regulamentação dos camelos ambulantes para o carnaval do rio. quem estava lá, viu oq nosso lindo governo (prefeitura) fez. colocou um unico posto para todo o municipio. oq aconteceu? uma fila de kilometros no sol de um verão assustador, fila de dias. uma crucificação. para o coitado ter direito de vender cerveja na rua sem ter q correr de guarda municipal. bilhete unico: vai ver oq vc precisa pra obter um bilhete ( que em suma, deveria ser automaticamente unico). gente, estou aqui para explanar uma nova forma de animar a população sem dar de verdade. esses caras tao ficando bons nisso. vamos abrir o olho.pra pessoas que lá se encontram, pois elas visam a gente como números, e nos julgam pelos milhoes de imbecis que colocam eles como nossos representantes, logo, quando descem com essas leis “politicamente correta“ vão ao nível do imbecil. no meu ver fica facil perceber quando eles abaixam a guarda e mostram sua cara faceta real, sugadores do povo. é uma boa lei. mais ainda são seus motivos para tê-la, mais arrecadação para eles investirem no estádio do corithians. querem diminuir o mercado informal muito presente nesse meio. faca de dois gumes, pq o dinheiro que vai pra lá, volta tanto pro bolso deles quanto pra nós, mas será que vale a pena? corrupção e dinheiro mal gasto é o que impera e sempre imperou na nossa linda história democrática. só tem abestado me representando. me desculpem, mas só tem gente maldosa me representando.
Publicado por Mário Laignier | 06/01/2012, 1:19 PMR qurm vai registrar a carteirs de nós, músicos??
O Empresário da banda.?? A casa de show que contratou a banda..??a pessoa que promoveu o evento..??
QUEM REGISTRARÁ O MÚSICO..??
Ou na minha idéia, a banda abre firma em nome dela e de slguma forma emprega os músicos integrantes..!!
Será que rola..?? Né..!?
Publicado por Ralph Bass | 06/01/2012, 3:06 PMAlguém já entrou em contato com o ministério do trabalho para se informar melhor sobre essa lei??? ou estão todos de braços cruzados, esperando o seguro cair do céu?? eu tentei me informar mas ainda não tive resposta, se alguém conseguiu alguma informação, por favor nos informe!
Publicado por denise | 06/02/2012, 3:33 PMboa noite musicoos uma duvida como eu vou provar que toque em tal grupo com fotos serve o gros grupos musicais nao asinao carteira como provar que eu toque 6 meses e depois acabou o evento?
Publicado por alex de freitas lopes | 08/02/2012, 1:55 AM